Derrota coloca em xeque vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento

maio 15, 2012

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Depois de frustrar mais uma vez a sociedade maringaense, teremos nesta terça-feira uma nova sessão da Câmara de Vereadores. É difícil dizer que o assunto – salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice – está morto e enterrado. Este até pode ser o desejo da maioria dos parlamentares, principalmente daqueles que sustentaram os R$ 12 mil. Porém, creio que ainda há espaço para pressionar o Legislativo e pedir a redução dos subsídios. Porém, é preciso esquecer os valores defendidos por membros da Comissão de Finanças e Orçamento. Inclusive a demagogia da emenda de Paulo Soni e do discurso despropositado e utópico do Doutor Manoel Sobrinho. Salários de R$ 6,3 mil ou R$ 6,7 mil para os vereadores são uma grande bobagem. É querer “jogar pra galera”. Tentar enganar o eleitorado.

O Doutor Manoel, por exemplo, sustenta a tese que apenas está sendo coerente com o que sempre defendeu. Pode até ser. Mas tal atitude é ignorar a lógica política (da negociação, de ceder para avançar). É o mesmo que ser favorável à manutenção dos R$ 12 mil. Ele nunca vai conseguir aprovar R$ 6,3 mil, que era o subsídio dos vereadores até o ano passado. É falácia dizer que vai lutar, nem que seja no próximo mandato, para revogar a lei que, em novembro passado, aumentou os salários. O vereador sequer tem poder para isso (só a Comissão de Finanças e Orçamento tem tal condição).

E, convenhamos, se o Doutor Manoel ou qualquer outro vereador, que votou contra o projeto da Comissão de Finanças e Orçamento, estivesse muito interessado em tratar da questão (reduzir), poderia ter votado favorável e, nesta terça-feira, apresentar uma nova emenda. O regimento permite isso. Hoje, uma, duas, três… novas emendas poderiam ser analisadas e discutidas. E o projeto até poderia ser retirado da pauta para novas discussões entre os parlamentares a fim de se obter o tal consenso.

Uma coisa é certa: não há chance de passar qualquer proposta que reduza os salários dos vereadores para algo próximo de R$ 8 mil. O presidente Mário Hossokawa deu a dica na quinta-feira passada. Embora não tenha dito de maneira explícita, deixou nas entrelinhas: a Câmara pode voltar a tratar dos subsídios, mas o projeto terá de ser “coerente”, acordado entre todos os parlamentares.

O que seria uma proposta “coerente”?
- Subsídios iguais para vereadores e secretários;
- Subsídios entre R$ 9,4 e R$ 9,7 mil.

Quem, ano passado, se manifestou contra o aumento dos salários, talvez discorde desses “novos” patamares. Hoje, por exemplo, ouvi o presidente da OAB Maringá. Ele foi categórico: a entidade não aceita um salário superior a R$ 8 mil para os vereadores.

Alguém pode dizer: por que então não reduzir o dos secretários para R$ 8 mil a fim de pôr fim a alguns melindres dos parlamentares? Simples, todo mundo sabe que nenhum prefeito vai conseguir formar um secretariado pagando esses valores.

Ou seja, temos um impasse. E, ao que parece, só existe uma redução de subsídios que pode passar: a que tenha a “coerência” acima citada. Revogar a lei votada no ano passado também é impossível. A Comissão de Finanças e Orçamento até pode fazer a proposta, mas não passa no plenário.

Quer aumentar o drama? Esse projeto teria que ser apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento. É quase um “capricho” desses sete vereadores que rejeitaram os R$ 8 mil e mais do presidente levar a Comissão a “engolir” um subsídio maior. De certa forma, querem acuar, ensinar uma “lição”, impor uma derrota aos vereadores Dr. Sabóia, Belino Bravim e Humberto Henrique.

Não é difícil entender por quê. Os três capitalizaram politicamente com o projeto dos R$ 8 mil. Foram os mocinhos; os outros, os bandidos. Agora, com o projeto derrotado, o presidente foi rápido em colocá-los em evidência novamente. Só que sem chance de seguirem capitalizando politicamente.

Acompanhe o raciocínio:
- Se a Comissão não apresentar um novo projeto, os R$ 12 mil permanecem. E de quem será a responsabilidade? Dos três vereadores.
- Se a Comissão apresentar um projeto com valor entre R$ 9,4 mil e R$ 9,7 mil, o capital político da defesa dos R$ 8 mil também pode ir pro lixo.

Ou seja, é como meu pai dizia: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

O que vai acontecer? Difícil dizer. Nenhuma aposta é isenta de riscos.

Por que rejeitar os R$ 8 mil é aprovar os R$ 12 mil

maio 10, 2012

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Nenhum vereador que votou contra o projeto da Comissão de Finanças e Orçamento reconhece que é favorável ao salário de R$ 12 mil. Nenhum. Publicamente, todos têm bons argumentos para sustentar que os subsídios aprovados no ano passado foram um erro.

Acontece que os argumentos dos parlamentares são facilmente desconstruídos.

Vamos pela lógica… Se o sujeito diz que pretende reduzir os salários de R$ 12 mil, por achá-lo um absurdo, e defende R$ 6,7 mil, o que é melhor: aprovar um subsídio de R$ 8 mil ou deixar os R$ 12 mil?

Segunda situação. Se o vereador entende que R$ 12 mil é demais, concorda com as críticas dos eleitores, defende a redução, apóia R$ 9,4 mil, mas essa proposta não é provada, qual a atitude mais coerente: concordar com o projeto de R$ 8 mil ou permitir a manutenção dos R$ 12 mil?

O resumo da ópera é simples: ao rejeitar os R$ 8 mil os parlamentares maringaenses disseram preferir os R$ 12 mil aprovados no ano passado.

Após a votação, quem defendeu R$ 6,7 mil ou R$ 9,4 mil saiu-se com a justificativa de que fez a parte dele: votou pela redução, apenas não concordou com o projeto da Comissão de Finanças e Orçamento.

Esses parlamentares se apegaram a uma tese fajuta e, ao que parece, acham que o eleitor é ignorante o suficiente para aceitá-la. Não, caríssimos. Pode existir uma meia dúzia de cidadãos inocentes a ponto de até defender:

- Ah… mas o Doutor Manoel defendia R$ 6,7 mil.
- Ah… mas o Luiz do Postinho sempre disse ser favorável a R$ 9,4 mil.

Meia dúzia pode dizer isso. A maioria das pessoas vai entender que o fato concreto é este: os R$ 12 mil foram mantidos. E isso só foi possível por causa do voto contrário de sete vereadores – mais a abstenção do presidente – ao projeto que reduzia os subsídios.

Coerência os vereadores teriam se tivessem praticado o discurso que vinham apresentando à imprensa. No microfone e diante das câmeras, sempre diziam: haveria redução. Nem que fosse para os subsídios atuais. Eu e vários colegas da imprensa ouvimos isso ao longo das últimas semanas. O que supostamente faltava era fechar um consenso por um valor. Consenso este que não ocorreu por não haver verdadeiro interesse em construí-lo. Caprichos pessoais, melindres, picuinhas, birrinhas levaram os parlamentares a não fazer concessões. E isso vale para quase todos – inclusive para alguns (vereadores e até manifestantes populares) que não abriam mão dos R$ 8 mil.

Não diria que houve manobra para permanecer os R$ 12 mil. Uma série de coisas motivou o resultado da votação. Entretanto, os parlamentares que votaram contra os projetos da Comissão de Finanças e Orçamento também não podem lavar as mãos. Eles são sim responsáveis pelos subsídios de R$ 12 mil para a próxima legislatura, para os futuros secretários, vice prefeito e prefeito (neste caso, R$ 25 mil).

Deram hoje, aniversário de Maringá, um “belo” presente para os cidadãos desta cidade.

Sete são responsáveis pela manutenção do salário de R$ 12 mil para os vereadores

maio 10, 2012

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A Câmara de Maringá encerrou mais um capítulo da novela envolvendo os chamados supersalários. Na sessão dessa quinta-feira, os vereadores rejeitaram a proposta de redução dos subsídios e mantiveram os R$ 12 mil aprovados no ano passado. Os projetos da Comissão de Finanças e Orçamento que previam a redução dos salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice não foram aprovados. Faltou um voto. Um único voto. A votação terminou empatada 7 a 7. Era preciso o oitavo voto.

Votaram contra o projeto que reduzia os salários dos vereadores:
- Dr. Manoel Sobrinho;
- Luiz do Postinho;
- Heine Macieira;
- Paulo Soni;
- John Alves Correa;
- Wellington Andrade;
- Zebrão.
O presidente Mário Hossokawa se absteve.

O projeto da Comissão de Finanças e Orçamento tinha como proposta um subsídio de R$ 8 mil para os vereadores da legislatura 2013-2016. Também foi rejeitada a proposta de redução dos salários do prefeito, vice e secretários. O chefe do Executivo vai ganhar R$ 25 mil; os demais, R$ 12 mil.

O resultado não surpreendeu. Talvez tenha surpreendido o presidente da Comissão, Carlos Eduardo Sabóia, e o vereador Humberto Henrique. Eles contavam com o voto de Luiz do Postinho e, na “hora H”, o vereador voltou atrás e disse não ao projeto que reduzia os subsídios.

Após a votação, o presidente Mário Hossokawa disse que aconteceu o que ele previa: divididos, sem acordo entre os vereadores, os supersalários seriam mantidos. Entretanto, o presidente apontou que ainda há espaço para uma nova proposta de redução dos salários, desde que a Comissão de Finanças e Orçamento queira voltar a discutir o assunto.

Sinceramente, não acredito nisso.

Na verdade, houve muito jogo de cena na questão dos salários. E erros estratégicos. O primeiro, a divulgação para a imprensa da proposta dos novos subsídios sem um diálogo prévio com os demais vereadores. A imprensa soube antes da proposta. Isso irritou vários parlamentares.

Segundo, a Comissão não propôs subsídios equiparados para vereadores e secretários. A maioria dos parlamentares nunca aceitou ganhar menos que os secretários. Logo, daria buxixo. E deu.

Há outras questões que precisam ser consideradas. O movimento promovido pela internet confrontou os vereadores. Não serviu para pressioná-los. Pelo contrário, propôs uma queda de braços. Não tinha e não representava a população, forçou a participação na sessão pública da Comissão de Finanças e Orçamento, fez manifestos desprovidos de respeito aos parlamentares e serviu apenas para o espetáculo nas sessões plenárias e nas redes sociais.

O movimento na internet começou bem, é preciso dizer. Teve papel importante para manter a questão dos salários em evidência, principalmente na imprensa. Entretanto, como movimento, estrategicamente, perdeu-se ao longo do tempo. Foi infeliz em algumas ações. As pizzas da última terça-feira, por exemplo. A tentativa do champagne nesta quinta-feira, idem.

Ouvi de vários de vários vereadores a afirmação: “não vou dar o gostinho pra eles. Se aprovarmos a redução, vão comemorar como se fossem uma vitória deles”.

No confronto entre o movimento feito pela internet e os vereadores, perdeu a sociedade maringaense.

Por fim, é necessário considerar a postura dos vereadores Manoel Sobrinho e Luiz do Postinho. O primeiro optou por um discurso demagógico de que os subsídios deveriam ser os atuais R$ 6,7 mil, já defasados. E a tese era o ganho salarial do povo, o salário mínimo. Acontece que, se fosse esse o subsídio, seria a terceira legislatura (doze anos) seguida com a mesma “remuneração”.

O Doutor Manoel sabia que a emenda de R$ 6,7 mil não seria aprovada. Viu a emenda ser rejeitada antes da votação do projeto da Comissão de Finanças e Orçamento. E, quando teve a oportunidade de votar num projeto coerente e que tinha possibilidade de reduzir os subsídios, votou contra. Ou seja, também foi favorável à manutenção dos R$ 12 mil.

Já Luiz do Postinho cedeu à articulação feita por John Alves Corrêa e Wellington Andrade. Ele era voto certo ao projeto da Comissão de Finanças e Orçamento. No entanto, por pressão, não teve coragem de aprovar a redução dos subsídios. Foi o voto que realmente faltou.

Humberto Henrique, melindres e a novela dos salários

abril 26, 2012

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Políticos formam uma espécie bastante delicada. São cheios de melindres. Por exemplo, em Maringá, estamos acompanhando há meses a novela envolvendo os salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice. Os subsídios foram aumentados no ano passado. E os índices foram abusivos. Por conta disso, depois de muita pressão, um projeto foi apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento para reduzir os valores. Entretanto, até o momento não foi aprovado.

E por que ainda não foi ao plenário para ser analisado e votado?

Simples. Por capricho de alguns vereadores.

Para parte dos parlamentares, aprovar significa aprovar o projeto do vereador Humberto Henrique. De alguma forma, em função da atuação do parlamentar petista nesta questão, os colegas entendem que votar R$ 8 mil de subsídios para os parlamentares, R$ 9,5 mil para secretários e vice prefeito, e R$ 19 mil para o prefeito, é o mesmo que entregar todos os “louros” da redução dos salários para um único vereador – e um vereador da oposição. É muito para eles.

Vários parlamentares se incomodam com a atuação do petista. Entendem que Humberto Henrique só sabe “capitalizar” politicamente em torno do nome dele. É o vereador que mais aparece na imprensa local. Tudo que acontece na Câmara, de alguma forma, passa por ele. Os jornalistas sempre querem ouvi-lo. E os parlamentares não conseguem admitir que isso ocorra em função da boa atuação do petista. Seja por marketing ou não, Humberto age, se projeta, cresce e aparece. E os colegas não toleram. Ninguém consegue fazer autocrítica. Algo do tipo:

- Por que não agir como ele?

Preferem o contrário: tentar ofuscá-lo. Eles se esquecem, porém, que, quem está de fora, quer resultados. E tentar silenciar alguém não muda nada. Quem não faz por merecer os holofotes, vai continuar fora deles.

Censura na Câmara de Maringá

abril 4, 2012

ronaldonezo Política , , , , , , , 2 Comentários

Tem coisas que a gente não entende. Não existem justificativas. Uma delas é a censura interna na Câmara de Maringá.

Você sabia que os blogs seguem censurados no Legislativo? Sim. Ninguém pode acessá-los. No começo, apenas dois eram bloqueados. O meu e o do Rigon. Depois, para “democratizar” a censura, todos os demais foram bloqueados.

Mas a censura vai além. Na Câmara, estão proibidos Facebook, Twitter, Youtube… redes sociais. Sabia que até os vídeos do G1 estão bloqueados?

Quando alguém quer ver, no site, uma reportagem já veiculada pela RPC, tem que fazer isso em casa. Não dá pra assistir nos computadores do Legislativo.

Eu concordo com mecanismos de controle. Mas acho abusiva a censura. Desnecessária.

Hoje, tudo acontece nas redes sociais. Os blogs, por vezes, são mais importantes que os portais de notícias.

Não há razão para os bloqueios. Nem é válida a justificativa que os funcionários gastam muito tempo nas redes. Bobagem esse tipo de argumento.

Para ter acesso ao que se discute nos blogs, Facebook, Twitter etc etc tem assessor de vereador que paga internet 3G. Acompanhar o que acontece nas redes é fundamental para o trabalho deles. Afinal, vários parlamentares se pautam – e até promovem suas ações – pelos debates que ocorrem na internet.

Meu texto provavelmente não vai mudar nada na Câmara. Não vai sensibilizar a presidência, a direção… E, sinceramente, nem reflito sobre isso como uma defesa ao meu blog. Há algum tempo, deixei de focar na política. Hoje, minhas discussões valorizam o comportamento humano, a sociedade, a nossa vida. Portanto, não são temas do interesse direto dos vereadores, assessores e funcionários do Legislativo. Entretanto, sinto necessidade, como cidadão e jornalista, de registrar meu lamento por essa atitude. É o tipo de controle de conteúdo sem propósito, vazio. Não contribui. Não garante eficácia nas ações e nem melhora o desempenho da Câmara.

É hora de proteger a Casa do Povo

março 30, 2012

ronaldonezo Política , , , , 1 Comentário

Uma mulher tentou se suicidar na Câmara de Maringá. Foi ontem de manhã. Um assessor do vereador Luiz do Postinho conseguiu evitar uma fatalidade.

Entretanto, mais que a “loucura” da mulher, o fato chama a atenção para a falha no sistema de segurança do Legislativo local. Hoje, qualquer pessoa entra e saí sem sequer ser abordada. É possível ir até os gabinetes sem esbarrar em nada, em ninguém.

A mulher de ontem era uma pedinte. Mas poderia ser um maluco com outro tipo de intenção.

Gente, deixa eu explicar direito, é possível entrar na Câmara armado.

Tudo bem… É verdade que uma pessoa armada pode entrar numa loja, numa farmácia, num posto de combustível. Entretanto, o Legislativo é um espaço diferenciado. Por sua própria natureza, pode despertar “paixões”. Não seria impossível alguém entrar ali para ameaçar um vereador ou mesmo para tentar fazer “justiça”.

Ontem, quando conversei com o presidente Mário Hossokawa sobre o assunto, ele disse que existe um projeto para melhorar o sistema de segurança. Reconheceu, inclusive, que atualmente o sistema é bastante falho. No entanto, afirmou que tem retardado a licitação de equipamentos.

Na verdade, na busca por economizar, o presidente tem postergado a compra. Fica naquela: “qualquer hora, a gente compra”. Como nunca aparece uma situação que o “estimule” a abrir a licitação, o edital nunca sai.

Hossokawa não está errado ao pensar na economia, evitar gastos. Mas esse é um investimento necessário. Frequento o Legislativo e sei que a segurança é falha.

Reconheço que muita gente adoraria dar umas “palmadas” em certos vereadores. No entanto, uma casa de leis tem que ter um sistema que possa garantir a segurança dos legisladores e dos demais funcionários.

Atualmente, todas as vezes que há um assunto polêmico para ser votado, que especula-se uma “sessão quente”, é preciso chamar a polícia, fazer revista etc etc. Tudo muito constrangedor. Isso não seria necessário se a Câmara contasse com uma porta giratória, fosse solicitada identificação dos visitantes… coisas do tipo.

Penso que está na hora do presidente tomar uma providência. É preciso sair do projeto para a ação. O sistema de segurança é uma necessidade. Não se trata de proteger vereadores. Trata-se de proteger a dignidade do Legislativo, a casa do povo.

Vereadores, salários e “meninos manhosos”

março 14, 2012

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O parecer foi divulgado. O projeto está pronto. Mas a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Maringá sofre agora uma nova pressão. Não é dos populares. Não é do povo. Nem da imprensa. Os membros da Comissão, vereadores Carlos Eduardo Sabóia, Belino Bravin e Humberto Henrique, são criticados pelos colegas. Pelos parlamentares que sentiram-se excluídos por não terem sido previamente consultados antes da divulgação dos novos subsídios.

O clima é tenso no Legislativo local.

O presidente da Câmara, Mário Hossokawa, defende o diálogo. Entende que a Comissão deve procurar os demais vereadores e conversar sobre os valores que serão votados no plenário. Do contrário, acredita que podem ser mantidos os salários aprovados no ano passado. Vale lembrá-los:

- Vereadores, secretários municipais e vice prefeito: R$ 12 mil;
- Prefeito: R$ 25 mil.

Heine Macieira diz que o assunto ganhou contornos político-partidários. E faz menção a Humberto Henrique, que é do PT e membro da Comissão de Finanças e Orçamento. Chega a sugerir que o petista é espécie de “corpo estranho” na comissão.

É difícil definir a motivação dos vereadores. A proposta da Comissão de Finanças e Orçamento atende inclusive ao que os próprios parlamentares especulavam antes da divulgação dos novos subsídios. Também parece respeitar o desejo popular, já que não houve uma única reação negativa aos valores propostos. Entretanto, “empinaram a carroça”. Seguem com o discurso de revisão dos salários, mas questionam o parecer da comissão.

Parece preciosismo. Coisa de criança. Meninos manhosos, birrentos.

Às vezes, dá impressão que ficaram magoadinhos porque os membros da Comissão ganharam, sozinhos, os holofotes da mídia ao reverem os subsídios. E, num ano eleitoral, seriam os principais beneficiados. Os mocinhos. Os demais seguiriam como vilões.

Há, inclusive, de maneira explícita a acusação do vereador Zebrão ao colega, Dr. Sabóia, que este último era um dos defensores dos R$ 12 mil, mas agora se faz de “bonzinho” ao propor R$ 8 mil para os parlamentares, R$ 9,5 mil para secretários e vice prefeito, e R$ 19 mil para o prefeito.

Eles têm certa razão nisso. De fato, Humberto, Sabóia e Bravin estão saindo “por cima” nessa história toda. Humberto, mais que os outros. Ele é quase o herói. Afinal, desde a aprovação dos tais “supersalários” no ano passado, foi a principal voz contra o projeto, votado às pressas, na surdida.

Nada disso justifica o clima de quase retaliação ao parecer e aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento. Entretanto, dão a entender que os valores propostos não serão aprovados. E apenas por isso: capricho. Nem que seja para subir ou descer R$ 500. Mas não pode ser o projeto da Comissão.

Não dá para prever como essa história vai acabar. Esperamos apenas que os vereadores sejam maduros ao tratarem desse assunto.

O BBB do transporte coletivo

março 7, 2012

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A Câmara de Maringá aprovou a instalação de câmeras de vídeo nos ônibus do transporte coletivo. O projeto nasceu no próprio Legislativo. E por demanda dos motoristas, preocupados com o aumento dos assaltos.

Em Maringá, meses atrás, a prefeitura licitou o serviço de transporte coletivo. Porém, não previu a instalação das câmeras. Poderia, mas não fez. Sabe-se lá por quê.

Os equipamentos são fundamentais. Podem não impedir completamente a ação dos bandidos, mas vão representar uma ferramenta a mais para combater os crimes ocorridos no interior nos ônibus. Trata-se de uma estratégia já adotada em várias cidades.

Claro, as câmeras devem representar um ônus para o próprio usuário. A empresa certamente vai repassar os custos para a planilha. Uma atitude lamentável. Afinal, tudo leva a crer que há “gordura” na planilha de custos da TCCC – Transporte Coletivo Cidade Canção. Contudo, em Maringá, a lógica da empresa nunca foi muito favorável ao passageiro. Ainda assim, as câmeras são necessárias. Por isso, vamos aguardar as reações do Executivo, que precisa sancionar o projeto, e da própria empresa, que ficará responsável pela instalação e monitoramento das imagens.

Unanimidade perigosa na Câmara de Maringá

fevereiro 17, 2012

ronaldonezo Política , , , 6 Comentários

O termo usado para definir a posição dos vereadores é bastante sugestivo. Unânimes. Vereadores unânimes. É fato que são unânimes quando o assunto é baixar o salário de R$ 12 mil, aprovado para a próxima legislatura. Entretanto, essa “unanimidade” é enganosa. Nunca uma “unanimidade” pôde ser tão perigosa.

É preciso dizer que a revisão dos subsídios só vai acontecer por causa da pressão popular. Com algumas exceções, a maioria dos parlamentares, que agora defende a redução, recuou por causa da reação da comunidade – principalmente nas redes sociais (com eco na imprensa local).

O que aconteceu na reunião dessa quinta-feira e os bastidores do Legislativo trazem algumas impressões. Há um grupo disposto a resolver a questão. Quer responder a sociedade e definir os novos subsídios. Outros estão sendo levados pela “onda”. Sentem o impacto das críticas, mas não estão empenhados em derrubar os salários. Ainda assim, no discurso, mostram-se unânimes.

Acredito que os subsídios serão revistos. Reduzidos. Mas o acordo não será tão simples.

Há feridas não fechadas. Vereadores que querem dar show. E ainda quem está pouco interessado no assunto.

É difícil prever, por exemplo, como irão reagir Wellington Andrade e John Alves Correa. Ambos nem participaram da reunião de ontem.

Ninguém aposta no que Wellington poderá fazer. Já o ex-presidente tem agido de forma irônica. E John é completamente imprevisível. Nunca é possível saber que “armas” pode utilizar.

Paulo Soni está machucado. Ofendido. Sente que foi o único responsabilizado pela ausência de uma reação imediata da Câmara quando o subsídio de R$ 12 mil foi aprovado. Ele participava da Comissão de Finanças e Orçamento, que poderia ter apresentado um projeto de revisão dos salários. Foi parar na capa dos jornais. Foi acuado pela imprensa. Flávio Vicente teria colaborado para isso, quando disse que assinaria o projeto de revisão e só faltava Soni fazer isso. Por isso, quer manter os atuais R$ 6,7 mil. E não perdoa Vicente.

Manoel Sobrinho, que parece ter parado no tempo, nos anos áureos da revolução cubana, também sustenta os R$ 6,7 mil.

Convenhamos, soa quase como demagogia fixar o subsídio dos vereadores no patamar atual.

Mas o salário dos vereadores não é o único problema. Tem ainda o do prefeito, do vice e dos secretários. E só a chamada oposição quer mexer nos subsídios do Executivo. Os valores poderão ser reduzidos? É provável que sim. Mas apenas por uma questão simbólica, para dar uma espécie de resposta à sociedade.

São situações como essas que colocam em xeque a revisão dos subsídios. A Comissão de Finanças e Orçamento promete apresentar um novo projeto. Fará isso após a reunião com representantes de entidades de classe. No entanto, quem garante que esse encontro será produtivo?

Ainda assim, uma proposta deverá voltar a ser apreciada no plenário. Provavelmente já no próximo mês. Resta esperar pelo bom senso. Inclusive da sociedade. E dos movimentos populares.

A crítica aos vereadores quase sempre se justifica. Em especial, pela pouca produtividade da Câmara. Isso, porém, não é argumento para deixar de reconhecer que cabe sim um reajuste nos subsídios. O que precisamos é que isso seja feito sobre bases (indicadores econômicos) razoáveis. O passo seguinte é nosso: eleger gente mais qualificada para nos representar.

Redes sociais foram fundamentais para manter pressão sobre os vereadores de Maringá

fevereiro 16, 2012

ronaldonezo Política , , , , , 1 Comentário

Confesso que estou surpreso. Surpreso e satisfeito. Não imaginava que a sociedade tivesse fôlego para manter viva a discussão sobre os salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice.

Quando a Câmara de Maringá aprovou os chamados supersalários, a pressão começou. Os parlamentares foram acuados. E, num primeiro momento, parte deles virou as costas para a sociedade.

Aqui no blog comentei que os vereadores contavam com o esquecimento da população. E contavam mesmo. Naquelas conversas de bastidores, alguns têm coragem de revelar que esperavam pela reação popular. Porém, achavam que, depois de algumas semanas, o assunto cairia no esquecimento.

Como ainda faltava um ano para a disputa eleitoral, não haveria prejuízos nas urnas.

Não foi o que aconteceu. Por algumas semanas, o tema até chegou a ser silenciado. Mas não por muito tempo. Foi só durante as festas de fim de ano e o recesso da Câmara. Os trabalhos recomeçaram e a pressão voltou.

Muito disso se deve as redes sociais. Tanto a organização de movimentos de reação quanto ao debate continuo do tema. E, como a mídia reflete as flutuações da atmosfera social, o assunto se manteve na pauta do dia dos veículos de comunicação.

Por isso, nessa quinta-feira, logo após a sessão ordinária, os vereadores vão se reunir para um primeiro diálogo a fim de buscar o consenso no que diz respeito aos subsídios.

Não será fácil, é verdade. Até porque muitos deles trabalharam pelo aumento. Entretanto, estão dispostos a recuar. Querem pôr fim a esse assunto que promete assombrá-los até o fim da atual legislatura. Os vereadores não querem isso. Pensam na disputa eleitoral e desejam apresentar-se ao eleitorado com uma lista de bons serviços prestados. Principalmente, com o título de moralizadores da Casa de Leis.

Afinal, com algumas exceções – essa bobagem dos salários é uma delas -, as ações da atual Legislatura são muito distintas de outras tantas que vimos em anos passados, em especial quando se comprava notebooks por R$ 10.980,00 e a lista de viagens e diárias dos parlamentares não cabia numa folha de papel.

Como disse, a reunião de hoje é uma primeira tentativa. Alguns, como Heine Macieira, alimentam a expectativa que seja possível fechar um acordo ainda hoje visando apresentá-lo às entidades de classe já no dia 1º de março.

Fica nossa esperança que o bom senso prevaleça.

E salve a democracia!

A Câmara ainda consegue nos surpreender. Desta vez, de maneira positiva

fevereiro 2, 2012

ronaldonezo Política , , , , , , , , 4 Comentários

A política às vezes nos surpreende. Como entender o que houve na tarde dessa quinta-feira na Câmara de Maringá?

Ainda hoje pela manhã entrevistei o presidente Mário Hossokawa. Ele foi objetivo: a chamada oposição ficaria fora das comissões permanentes da casa. Quando a escolha dos integrantes foi fechada lá estavam Humberto Henrique, Marly Martin e Mário Verri.

Dá para entender?

Nos últimos três anos, houve articulação, diálogo e nada. Ninguém entrou nas comissões. A exceção foi o vereador Flávio Vicente, mas este não é oposição – apenas figurava entre os parlamentares da oposição em alguns temas.

Hoje foi diferente. Por isso, a surpresa.

Sem dúvida, uma boa notícia para começar o ano.

Para quem não entende de política e muito menos de Legislativo, esse papo aqui pode não fazer sentido. Entretanto, posso sustentar que a presença desses vereadores nas comissões poderá fazer diferença na qualidade dos trabalhos da Câmara.

Por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça é a responsável por tratar da constitucionalidade dos projetos. Faz a análise sob esse prisma. Marly é a única advogada no Legislativo. E estava fora da CCJ. Os membros anteriores não tinham nenhuma afinidade com os temas do Direito. Mesmo assim, comandavam a comissão.

No caso da Comissão de Finanças e Orçamento, as discussões não contavam com a presença de nenhum especialista. Tudo em função da política de exclusão dos vereadores de oposição. Com isso, a comissão abria mão do conhecia de Humberto Henrique, que é contador.

Quer dizer, o que os vereadores fizeram hoje mostra que os trabalhos começam bem neste último ano da atual legislatura. É um bom sinal.

Quem sabe outras notícias positivas venham por aí… A redução do salário dos vereadores poderia ser uma delas, não acha?

Hossokawa revela os bastidores da aprovação do salário de R$ 12 mil para os vereadores

dezembro 28, 2011

ronaldonezo Política , , , , , 2 Comentários

Nunca teremos acesso ao que acontece nos bastidores do poder. Temos fragmentos, recortes. Não a realidade concreta. Por exemplo, o que aconteceu antes de ser aprovado os mais de R$ 12 mil de subsídios para os vereadores de Maringá? Não estávamos lá. O que chega ao público sempre será uma versão.

Hoje, na CBN Maringá, ouvimos os esclarecimentos do presidente Mário Hossokawa. Ele se defendeu. Disse que não foi o responsável pelo aumento superior a 90%. Não era uma proposta da presidência.

- Eu não sou o patrão dos vereadores. (…) Foi uma decisão dos vereadores.

Hossokawa sustentou que, se dependesse dele, não seriam R$ 12 mil. Seriam R$ 9,4 mil. Essa teria sido a proposta que fez ainda quando ainda estava em discussão o número de parlamentares para a legislatura que começa em 2013.

No entanto, as coisas mudaram quando a Câmara foi pressionada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas a cortar 44 cargos comissionados. Além da exoneração de 29 que atuavam no gabinete da presidência, cada vereador perderia um assessor.

Vários parlamentares resistiam à determinação do MP e TC. Os servidores demitidos eram nomeações políticas, indicações dos próprios vereadores. No entanto, não restava escolha a Mário Hossokawa. Sem o desligamento dos 44 CC’s, o presidente seria responsabilizado por improbidade administrativa.

Então, veio o acordo.

- Todos votariam a favor da eliminação desses cargos, mas ao mesmo teria que ser votado junto o subsídio para a próxima legislatura. Então, não teve outra saída. (…) A gente teve que fazer isso aí para que pudesse passar a nova estrutura para cumprir o TAC que nós assinamos.

O TAC, para quem não sabe, é um Termo de Ajustamento de Conduta. Foi assinado pela presidência como um compromisso da Câmara de Maringá junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas de que as demissões seriam feitas. Entretanto, os vereadores teriam pedido a contrapartida: o aumento dos salários.

- Foi feita uma amarração ali. Aprovariam essa nova estrutura com essa condição.

Lamentável, alguns dirão. Que vergonha, outros falarão. Fomos enganados, podem expressar.

Neste momento, prefiro apenas dizer… Não sabemos se foi exatamente assim. Contudo, a revelação feita pelo presidente Mário Hossokawa mostra, ainda que parcialmente, os bastidores do poder. As negociações, as costuras, os acordos necessários para fazer a máquina pública funcionar. Não há altruísmo. Os interesses particulares ou de grupos quase sempre virão antes da defesa da coletividade.

Hossokawa: algo mudou; só não dá para saber por quê

novembro 30, 2011

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Foto: Folha de Maringá

Ao longo dos últimos três anos, temos elogiado o presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa. Ele vinha fazendo um belo trabalho. Mudou a lógica de gastos do Legislativo. Acabou com a farra das diárias, o uso abusivo de veículos, as despesas astronômicas com oficinas, reduziu os cargos comissionados, demitiu gente que estava ali “mamando na teta” do poder público… Enfim, enfrentou uma série de interesses, mas cumpriu o que havia prometido quando se candidatou ao cargo. O resultado foi mostrado em números. Mais de R$ 3,4 milhões por ano de economia. Dinheiro que deixou de ser gasto.

Exatamente por isso não dá para entender a postura de Hossokawa no que diz respeito aos salários dos vereadores. Não apenas deles. Também do prefeito, vice e secretários. É verdade que os valores serão praticados a partir de 2013. Entretanto, ainda assim a atitude pode ser caracterizada como “legislar em causa própria”.

Voltando… Os salários aumentaram de forma abusiva, injustificada. E não venham me dizer que a legislação permite. Isso é conversa fiada. Pode, mas não há razão para que os subsídios dos vereadores cheguem a 60% do valor pago aos deputados.

Por conta dessa justificativa, os salários praticamente dobraram.

E tudo foi feito às escondidas. Ninguém sabia. Não vazou para a imprensa. O presidente Hossokawa conseguiu manter o assunto em sigilo. A transparência foi atropelada. E ele comandou o processo. Os subsídios aumentaram, quando ninguém esperava que o assunto fosse discutido. E para evitar a polêmica, Hossokawa ainda convocou uma sessão extraordinária para minutos depois de concluída a primeira votação.

Claro, a atitude causou indignação. Não apenas pelos salários. Também pela “traição”.

Sob pressão, alguns vereadores admitiram rever a posição. Diminuir os subsídios. Mas Hossokawa voltou à cena. Nessa terça-feira, garantiu que os valores serão mantidos. Falou grosso. E virou as costas para a opinião popular. Disse que vai dialogar com a população, mas nada vai mudar.

Lamentável!

O sentimento popular é de frustração. Decepção também com o presidente Hossokawa. Esperava-se mais dele. No mínimo, coerência com as ações que vinha tendo à frente do Legislativo.

Algo mudou… Só não dá para entender por quê.

E agora, Paulo Soni?

novembro 25, 2011

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Foto: Folha de Maringá

Gostei da manchete do jornal O Diário:

- Revisão de supersalário depende de Paulo Soni

Penso que o jornalismo também tem o dever de mobilizar, pressionar, questionar. É isso que fez a publicação nesta sexta-feira.

O vereador não deve ter ficado muito feliz. Pode reclamar que será visto pelo eleitorado como o único responsável pelos mais de R$ 12 mil que devem ganhar os parlamentares da próxima Legislativa. De fato, ele não está sozinho nessa. Entretanto, neste momento, Soni tem a chance de fazer a coisa certa. Algo realmente significativo.

A sociedade discorda desse mega aumento salarial. Ninguém acha justo que um vereador ganhe tanto. Não importa que a legislação autorize. Importa que é abusivo, incoerente, injusto.

Paulo Soni é da Comissão de Finanças e Orçamento. Ele e Flávio Vicente são os vereadores que podem propor a revisão do novo teto salarial. Vicente já admitiu que voltará atrás. Sentiu a pressão de sua base eleitoral e agora fala num subsídio de R$ 8,4 mil. Resta Soni. Se ele assinar, a Câmara terá de voltar a discutir o assunto. A sociedade maringaense poderá ser contemplada em sua demanda.

O vereador disse que pretende ouvir os colegas antes. Não vai fazer nada sem o aval dos demais que aprovaram o aumento de quase 100%. Por isso, a manchete do jornal é significativa. Soni precisa entender qual a responsabilidade dele no processo. Tem mesmo que ser colocado no centro das atenções. O parlamentar precisa se mexer. Não pode ficar posando de bonzinho. Está na hora de defender os interesses do povo; não dos seus pares.

Vereadores: teremos “fôlego” para ficar no “pé” deles?

novembro 23, 2011

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Entidades de Maringá querem a revogação do aumento dos subsídios dos vereadores. Ninguém concorda com os mais de R$ 12 mil de salário. É mesmo um absurdo. Como também é exagerado o salário do próximo prefeito – acima de R$ 25 mil.

Mais que discutir os valores, tenho questionado o ato dos vereadores. Eles traíram os eleitores. Votaram às escondidas. O povo foi pego de surpresa. Mesmo a oposição só soube minutos antes da sessão de quinta-feira. Gente como o vereador Flávio Vicente, da Comissão de Orçamento da Câmara, não deixou que o assunto vazasse. A imprensa nada soube. Com isso, e mais uma sessão extraordinária realizada minutos depois da ordinária, o tema já estava encerrado na noite daquele mesmo dia.

Por isso, desde sexta-feira passada a sociedade maringaense discute formas de reverter a lei – por sinal, já sancionada pelo prefeito Silvio Barros e divulgada ontem no Diário Oficial.

Felizmente, ainda é possível evitar que nosso dinheiro vá para o ralo. A lei pode ser revogada. Outra pode ser votada – até 30 dias antes da eleição do próximo ano.

A pergunta é: os vereadores terão disposição para fazer isso?

No que depender da maioria, certamente não.

No entanto, noutros casos a pressão popular surtiu efeito. Os vereadores precisam da sociedade. Além de buscarem votos, carecem de dinheiro para a campanha eleitoral. Isto significa que a cidade tem chance de reverter o quadro. Entretanto, deve ter “fôlego” pra isso. Não pode ser uma campanha de momento.

Não pode haver descanso. A pressão tem que ser feita até o último momento. A cada nova sessão do Legislativo um grupo precisa estar lá, protestando. Em cada reunião de bairro, alguém deve cobrar a redução dos salários. Em cada entrevista na imprensa, lembrar a trairagem dos parlamentares e questionar quando votarão uma nova lei para evitar essa festa com o dinheiro público.

Os parlamentares votaram o aumento dos salários – e da verba de gabinete – por contarem com a memória curta dos eleitores. Sabiam que a medida era impopular e sofreriam críticas na imprensa e pressão da sociedade. Contudo, eles esperam que o assunto caia no esquecimento tão logo encerre o ano legislativo. É isso que devemos evitar. Temos que mostrar que continuaremos atentos. A cobrança, constante. E o último ato, nas eleições de 2012.

Vereadores cederam, mas e o futuro?

setembro 14, 2011

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Confesso que não esperava que os vereadores fossem ceder. Não acreditava que a pressão da sociedade pudesse fazê-los manter o número de cadeiras no Legislativo. Porém, em Maringá, a vontade do povo – ou de parte da população – prevaleceu. A próxima legislatura, que começa em 2013, terá 15 vereadores.

É uma boa notícia? Por alguns aspectos, sim. Mais parlamentares não ampliaria a representatividade popular. Isto aconteceria se o voto da população privilegiasse a qualidade. Porém, a escolha ainda é baseada em benefícios pessoais. Vota-se naquele que está mais próximo; não na pessoa que reúne as condições necessárias para ser melhor legislador – basta ver o que acontece no Congresso Nacional (há quantidade; não qualidade). Portanto, não há razão para tal argumento.

Mais vereadores também aumentaria a quantidade de assessores. A própria estrutura da Câmara teria que ser ampliada. A máquina ficaria ainda mais inchada.

É verdade que manter o atual número de cadeiras não é garantia de que os gastos serão mantidos – ou reduzidos. Salários devem ser aumentados. E até mesmo o controle de despesas que hoje existe pode ser ignorado quando houver mudança na Mesa Executiva da Casa.

Tem mais… A manutenção dos 15 vereadores é válida apenas para a próxima legislatura. Depois de 2013, o assunto pode voltar à pauta do Legislativo. Ou seja, como há esse direito constitucional que permite até 23 vagas, o aumento pode ser votado.

Por isso, a sociedade civil tem que se manter atenta a todos os movimentos da Câmara. O que aconteceu nesses últimos meses foi um exemplo de como a população, quando organizada, pode fazer valer os seus interesses e desejos. Pena que isso raramente acontece. A regra é a alienação; a população alheia ao que lhe afeta.

Ninguém vota contra si mesmo

maio 17, 2011

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Quem é capaz de abrir mão de seus interesses para privilegiar os interesses do outro? Pouca gente. É claro que sempre existirão aqueles que vão sustentar que seriam capazes disso. Entretanto, provavelmente isso só aconteceria no discurso.

Mas… para que esta introdução? Para refletir sobre algo que vi no Diário dia desses. Ao tratar sobre o aumento do número de vereadores, a reportagem revelava que a maioria dos atuais parlamentares é a favor da criação de oito novas cadeiras – limite previsto pela atual legislação. Maringá tem 15 vereadores, mas tem o direito de chegar a 23. E quem decide isso não somos nós, cidadãos; são eles.

Na prática, a gente paga a conta. Mas eles escolhem fazer a despesa.

Claro, na boca de cada vereador haverá uma justificativa bastante razoável para tal medida. Ninguém vai assumir que aprovar o aumento significa facilitar o seu próprio caminho para a reeleição e para futuras disputas eleitorais. O argumento provavelmente será este: ter mais gente na Câmara significa garantir maior representatividade para a comunidade maringaense.

A justificativa é bonita, cheia de boas intenções. Porém, é só discurso vazio. Ter 15 ou 23 vereadores não vai mudar muita coisa na representatividade da população. Até porque a questão da representatividade não passa pela quantidade mas sim pela quantidade dos nossos nobres vereadores.

Eu ficaria um pouco mais sensibilizado com o argumento se os atuais vereadores, que se propõem a votar tal medida, também aprovassem a divisão de seus rendimentos e dos gastos de seus gabinetes com os novos colegas. Algo do tipo: quanto custa a folha de pagamento dos vereadores? R$ 90 mil (este número é hipotético)? Ok, então vamos dividir esses R$ 90 mil por 23 e não mais por 15. E fizessem o mesmo com as despesas com assessores, contas de telefone etc etc.

Não vão fazer isso. É óbvio. Primeiro, porque acreditam que a remuneração que recebem é inferior a que merecem; segundo, exatamente porque pouca gente é capaz de abrir mão do que acredita ser seu direito.

Meu comentário aqui não é para dizer que nosso Legislativo é melhor ou pior do que outros do país. Nada disso. A intenção é só propor uma reflexão… Não me parece correto permitir que determinados grupos tenham o direito de fazerem suas próprias leis. Dificilmente os vereadores serão altruístas a ponto de abrirem mão dessa chance de ampliar o número de cadeiras. Como também dificilmente teremos uma reforma política neste país que seja realmente abrangente e transformadora. E por só por isso: ninguém vota contra si mesmo.

As manchetes dos jornais de Maringá

outubro 6, 2010

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O DIÁRIO: – Alô… Alô! Alôôô!
Dos 120 orelhões existentes na Avenida Brasil, 65 não funcionam. A reportagem de O Diário percorreu os 7,6 quilômetros da Avenida Brasil e constatou que vários aparelhos não estão funcionando. O Procon promete ação para melhorar o serviço em Maringá.

HOJE NOTÍCIAS: – Câmara vai definir tempo de fila em supermercados
Medida busca reduzir tempo de espera nas filas de supermercados, principalmente nos horários de pico. A medida de autoria do vereador Carlos Eduardo Sabóia institui que todos os estabelecimentos dêem agilidade no atendimento dos clientes para pagamento das mercadorias.

JORNAL DO POVO: – Pesquisa aponta que vendas serão maiores neste ano
O Departamento de Pesquisa da Associação Comercial e Empresarial de Maringá divulgou uma pesquisa sobre a expectativa dos lojistas com relação às vendas para o Dia das Crianças, que será comemorado no dia 12 de outubro. A pesquisa apontou que 71% dos entrevistados esperam vender mais do que no ano passado.

As manchetes dos jornais de Maringá

setembro 15, 2010

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O DIÁRIO: – Câmara aprova recursos ao Sebrae, mas feira corre risco
Oposição cria polêmica para barrar R$ 1,1 milhão à Feira do Empreendedor. Politização do projeto causa desconforto na organização do evento, que agora repensa a sua realização na cidade.

HOJE NOTÍCIAS: – Sob ameaça de perder feira, Câmara aprova R$ 1,1 milhão
O jornal trata do mesmo assunto. E ressalta que a proposta destina verbas do município para realização da Feira do Empreendedor 2010 do Sebrae. O projeto recebeu quatro votos contrários.

JORNAL DO POVO: – Sebrae tira Feira do Empreendedor de Maringá
O Jornal do Povo lembra que a feira é realizada há 15 anos no Brasil. O evento é considerado uma solução de excelência no que se refere à disponibilização e diversidade de oportunidades de negócios, estímulo à cultura do empreendedorismo e inovação.

Fiscalização é ponto fraco da regulamentação do serviço de mototaxi

agosto 11, 2010

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A Câmara de Maringá aprovou ontem o projeto que regulamenta o serviço de mototaxi no município. Foi a primeira votação. No texto discutido nessa terça-feira aparecem uma série de exigências. Todas bastante coerentes.

Hoje, na CBN Maringá, abrimos espaço para discutir o assunto. Procurei ouvir alguém de Londrina. Afinal, por lá, os mototaxistas circulam regulamentados há dez anos.

Entrevistei o diretor de Trânsito e Transportes de Londrina, Wilson Santos de Jesus. Ele foi enfático: a fiscalização é o ponto fraco do serviço de mototaxi. As regras podem ser boas. Mas não é simples obrigar que sejam cumpridas.

Na opinião dele, a regulamentação do setor é necessária, mas geralmente a fiscalização é falha e, por isso, a atividade continua sendo exercida por clandestinos.

Wilson Santos de Jesus também criticou a falta de segurança nesse serviço de transporte e reconheceu que apenas uma legislação severa e cobrança de sua aplicação podem garantir benefícios aos usuários.

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