Humberto Henrique, de novo ele

Quatro anos escrevi o seguinte post:

Humberto Henrique… o vencedor

O que posso dizer agora? Acho que poderia repetir o texto. Humberto conquistou o terceiro mandato. E, de novo, ampliou a base eleitoral. Conquistou mais votos. E não foram poucos. Foram quase 1,5 mil novos votos.

Veja:

Em 2004, foram 2.112;
Em 2008, 3.681;
Em 2012, 5.184.

Nenhum outro obteve tanto crescimento. As urnas mostraram claramente que o petista foi aprovado pelos eleitores maringaenses. O trabalho de Humberto na Câmara de Maringá conquistou os eleitores. É respeitado. E ele faz exatamente aquilo que se espera de um legislador: é crítico, fiscaliza, é coerente, estuda os temas que são votados na Câmara, debate… e não faz oposição irresponsável.

Os números garantem ao parlamentar o direito de se colocar como nome natural do PT nas próximas disputas para o executivo maringaense. Ou, antes disso, daqui a dois anos, de pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa do Paraná.

Por sinal, não apenas Humberto, mas a oposição feita pelo PT no Legislativo foi aprovada pelos maringaenses. Mário Verri também segue em crescimento.

Em 2004, foi eleito com 2.523 votos;
Em 2008, subiu 3.077;
Em 2012, 3.667.

E o partido ainda ganhou um terceiro vereador, Carlos Emar Mariucci – uma liderança popular, que já mostrou ser combativo quando, por exemplo, nos últimos meses mobilizou empresários da região da Morangueira contra o modelo de corredor exclusivo para os ônibus do transporte coletivo.

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Todos perdemos

A frase é do vereador Belino Bravin. Ouvi dele minutos depois da sessão dessa quinta-feira, quando todos estavam mais calmos. Conhecedor do cotidiano da Câmara de Maringá, Bravin sabe bem o que significou a votação do salário de R$ 6,9 mil para a legislatura 2013-2016. Embora todos os parlamentares tenham sido favoráveis, ninguém parecia de fato satisfeito com o resultado.

É desnecessário repetir aqui as cenas desta novela. Porém, esse derradeiro capítulo, mostrou como um erro pode levar a uma sequência de erros em que todos saem derrotados.

O aumento abusivo para R$ 12 mil, a votação na surdida, a tentativa de driblar a imprensa motivaram uma reação popular não prevista pelos vereadores. Entidades representativas e a própria população não aceitaram o subsídio. E tudo que a Câmara conquistou na atual legislatura – moralização, corte de comissionados, controle dos gastos etc – foi jogado por terra.

Os 13 votos favoráveis desta quinta-feira não mostraram unanimidade. Apenas desespero, tentativa de pôr fim ao fantasma que os persegue: o efeito da opinião popular nas eleições municipais de outubro.

O novo salário também não recupera a imagem do Legislativo. Nem dos vereadores. Como num jogo, escolheram as estratégias erradas. E não perceberam que se deixaram consumir por sentimentos mesquinhos. A aprovação foi por birra, revanche.

Os R$ 6,9 mil não significam o subsídio desejado. E o povo sabe disto. Apenas evidenciam a tentativa de impedir Humberto Henrique tornar-se o “herói” da redução dos salários. O petista foi associado ao pequeno grupo de manifestantes que se organizava pela internet. E, como Humberto garantia o holofote da imprensa enquanto os manifestantes distribuíam pizza no plenário, tudo que os demais parlamentares não aceitavam era que o petista aumentasse seu capital eleitoral tendo uma proposta dele aprovada no plenário.

Depois de o valor de R$ 8 mil ter sido rejeitado, a chance de aprovar um subsídio entre R$ 9 mil e R$ 9,5 mil cresceu bastante. Porém, temia-se que o petista apresentasse uma emenda com valor inferior. Para não permitir que isso acontecesse veio a infeliz proposta: R$ 6,9 mil. Não há cálculo matemático para se chegar a esse montante. É apenas um número. Um número construído sob motivações político-eleitorais.

Não há conquista nesse valor. Nem se trata de uma vitória da população. O povo estava descontente, mas não tinha uma proposta. Na verdade, para o eleitor, qualquer salário é muito dinheiro para um político.

Este valor não repõe a inflação projetada para este ano – o subsídio atual é de pouco menos que R$ 6,7 mil. Corrigir as “perdas” dos últimos anos elevaria o ganho para algo entre R$ 8,1 mil e R$ 9,7 mil – dependendo do índice aplicado.

Seria muito dinheiro? Depende para quem se paga. Pela importância do Poder Legislativo, não é caro pagar um salário desses para um parlamentar, desde que seja eficaz. Pouca gente se dá conta do estrago que um vereador ruim pode fazer. Nem percebe que o dinheiro que ele recebe na folha de pagamento é o que menos importa.

Por isso, a sociedade maringaense também não tem muito o que comemorar com a aprovação dos R$ 6,9 mil. Poucas pessoas sérias e comprometidas com o bem comum têm disposição de participar da corrida eleitoral para ganhar esse valor (que, descontado INSS e IRPF, representa cerca de R$ 5 mil líquido).

Outra questão, um novo subsídio só poderá ser votado para 2017. Quando chegarmos em 2016, é provável que os deputados ganhem quase R$ 30 mil. O subsídio deles é referência para o cálculo do salário dos vereadores. Sabe o que isto significa? Daqui a quatro anos, essa novela vai se repetir. Haverá outros defensores demagógicos da manutenção dos valores e quem vai pedir os 60% dos deputados. Ou seja, quase R$ 18 mil.

Repito, o subsídio é o menor dos problemas. As pessoas parecem ignorar o fato de que o ganho menor aumenta a tentação para o recebimento de “incentivos” na votação de projetos e retenção de parte dos salários de funcionários dos gabinetes. Afinal, quem lembra que o funcionário menor remunerado nos gabinetes recebe mais de R$ 3 mil? Quem lembra que o chefe de gabinete ganha cerca de R$ 5,5 mil?

Todos perdemos. A frase do Bravin resume o que ocorreu na tarde desta quinta-feira. Os vereadores não demonstram maturidade e foram infantis na discussão sobre os salários. Os movimentos populares – inclusive das entidades de classe – perderam-se no tom do discurso e não levantaram a principal pauta: a qualificação do Legislativo. E sem qualificação não há garantia de que teremos uma Câmara melhor na próxima legislatura.

As lições que ficam:
– a pressão da sociedade funciona;
– gente mobilizada pode virar o jogo;
– vereadores temem a opinião popular;
– a ameaça das urnas é a ameaça mais eficaz.

Só precisamos ter um pouquinho de bom senso e não permitir que a política – da politicagem – silencie a razão.

Então, por que não pensarmos nisso no primeiro domingo de outubro?

Derrota coloca em xeque vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento

Depois de frustrar mais uma vez a sociedade maringaense, teremos nesta terça-feira uma nova sessão da Câmara de Vereadores. É difícil dizer que o assunto – salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice – está morto e enterrado. Este até pode ser o desejo da maioria dos parlamentares, principalmente daqueles que sustentaram os R$ 12 mil. Porém, creio que ainda há espaço para pressionar o Legislativo e pedir a redução dos subsídios. Porém, é preciso esquecer os valores defendidos por membros da Comissão de Finanças e Orçamento. Inclusive a demagogia da emenda de Paulo Soni e do discurso despropositado e utópico do Doutor Manoel Sobrinho. Salários de R$ 6,3 mil ou R$ 6,7 mil para os vereadores são uma grande bobagem. É querer “jogar pra galera”. Tentar enganar o eleitorado.

O Doutor Manoel, por exemplo, sustenta a tese que apenas está sendo coerente com o que sempre defendeu. Pode até ser. Mas tal atitude é ignorar a lógica política (da negociação, de ceder para avançar). É o mesmo que ser favorável à manutenção dos R$ 12 mil. Ele nunca vai conseguir aprovar R$ 6,3 mil, que era o subsídio dos vereadores até o ano passado. É falácia dizer que vai lutar, nem que seja no próximo mandato, para revogar a lei que, em novembro passado, aumentou os salários. O vereador sequer tem poder para isso (só a Comissão de Finanças e Orçamento tem tal condição).

E, convenhamos, se o Doutor Manoel ou qualquer outro vereador, que votou contra o projeto da Comissão de Finanças e Orçamento, estivesse muito interessado em tratar da questão (reduzir), poderia ter votado favorável e, nesta terça-feira, apresentar uma nova emenda. O regimento permite isso. Hoje, uma, duas, três… novas emendas poderiam ser analisadas e discutidas. E o projeto até poderia ser retirado da pauta para novas discussões entre os parlamentares a fim de se obter o tal consenso.

Uma coisa é certa: não há chance de passar qualquer proposta que reduza os salários dos vereadores para algo próximo de R$ 8 mil. O presidente Mário Hossokawa deu a dica na quinta-feira passada. Embora não tenha dito de maneira explícita, deixou nas entrelinhas: a Câmara pode voltar a tratar dos subsídios, mas o projeto terá de ser “coerente”, acordado entre todos os parlamentares.

O que seria uma proposta “coerente”?
– Subsídios iguais para vereadores e secretários;
– Subsídios entre R$ 9,4 e R$ 9,7 mil.

Quem, ano passado, se manifestou contra o aumento dos salários, talvez discorde desses “novos” patamares. Hoje, por exemplo, ouvi o presidente da OAB Maringá. Ele foi categórico: a entidade não aceita um salário superior a R$ 8 mil para os vereadores.

Alguém pode dizer: por que então não reduzir o dos secretários para R$ 8 mil a fim de pôr fim a alguns melindres dos parlamentares? Simples, todo mundo sabe que nenhum prefeito vai conseguir formar um secretariado pagando esses valores.

Ou seja, temos um impasse. E, ao que parece, só existe uma redução de subsídios que pode passar: a que tenha a “coerência” acima citada. Revogar a lei votada no ano passado também é impossível. A Comissão de Finanças e Orçamento até pode fazer a proposta, mas não passa no plenário.

Quer aumentar o drama? Esse projeto teria que ser apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento. É quase um “capricho” desses sete vereadores que rejeitaram os R$ 8 mil e mais do presidente levar a Comissão a “engolir” um subsídio maior. De certa forma, querem acuar, ensinar uma “lição”, impor uma derrota aos vereadores Dr. Sabóia, Belino Bravim e Humberto Henrique.

Não é difícil entender por quê. Os três capitalizaram politicamente com o projeto dos R$ 8 mil. Foram os mocinhos; os outros, os bandidos. Agora, com o projeto derrotado, o presidente foi rápido em colocá-los em evidência novamente. Só que sem chance de seguirem capitalizando politicamente.

Acompanhe o raciocínio:
– Se a Comissão não apresentar um novo projeto, os R$ 12 mil permanecem. E de quem será a responsabilidade? Dos três vereadores.
– Se a Comissão apresentar um projeto com valor entre R$ 9,4 mil e R$ 9,7 mil, o capital político da defesa dos R$ 8 mil também pode ir pro lixo.

Ou seja, é como meu pai dizia: “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

O que vai acontecer? Difícil dizer. Nenhuma aposta é isenta de riscos.

Atualizado (em 24 de maio): Os vereadores optaram por tentar fazer algo além da proposta original da Comissão, aprovaram um subsídio de R$ 6,9. Veja post.

Por que rejeitar os R$ 8 mil é aprovar os R$ 12 mil

Nenhum vereador que votou contra o projeto da Comissão de Finanças e Orçamento reconhece que é favorável ao salário de R$ 12 mil. Nenhum. Publicamente, todos têm bons argumentos para sustentar que os subsídios aprovados no ano passado foram um erro.

Acontece que os argumentos dos parlamentares são facilmente desconstruídos.

Vamos pela lógica… Se o sujeito diz que pretende reduzir os salários de R$ 12 mil, por achá-lo um absurdo, e defende R$ 6,7 mil, o que é melhor: aprovar um subsídio de R$ 8 mil ou deixar os R$ 12 mil?

Segunda situação. Se o vereador entende que R$ 12 mil é demais, concorda com as críticas dos eleitores, defende a redução, apóia R$ 9,4 mil, mas essa proposta não é provada, qual a atitude mais coerente: concordar com o projeto de R$ 8 mil ou permitir a manutenção dos R$ 12 mil?

O resumo da ópera é simples: ao rejeitar os R$ 8 mil os parlamentares maringaenses disseram preferir os R$ 12 mil aprovados no ano passado.

Após a votação, quem defendeu R$ 6,7 mil ou R$ 9,4 mil saiu-se com a justificativa de que fez a parte dele: votou pela redução, apenas não concordou com o projeto da Comissão de Finanças e Orçamento.

Esses parlamentares se apegaram a uma tese fajuta e, ao que parece, acham que o eleitor é ignorante o suficiente para aceitá-la. Não, caríssimos. Pode existir uma meia dúzia de cidadãos inocentes a ponto de até defender:

– Ah… mas o Doutor Manoel defendia R$ 6,7 mil.
– Ah… mas o Luiz do Postinho sempre disse ser favorável a R$ 9,4 mil.

Meia dúzia pode dizer isso. A maioria das pessoas vai entender que o fato concreto é este: os R$ 12 mil foram mantidos. E isso só foi possível por causa do voto contrário de sete vereadores – mais a abstenção do presidente – ao projeto que reduzia os subsídios.

Coerência os vereadores teriam se tivessem praticado o discurso que vinham apresentando à imprensa. No microfone e diante das câmeras, sempre diziam: haveria redução. Nem que fosse para os subsídios atuais. Eu e vários colegas da imprensa ouvimos isso ao longo das últimas semanas. O que supostamente faltava era fechar um consenso por um valor. Consenso este que não ocorreu por não haver verdadeiro interesse em construí-lo. Caprichos pessoais, melindres, picuinhas, birrinhas levaram os parlamentares a não fazer concessões. E isso vale para quase todos – inclusive para alguns (vereadores e até manifestantes populares) que não abriam mão dos R$ 8 mil.

Não diria que houve manobra para permanecer os R$ 12 mil. Uma série de coisas motivou o resultado da votação. Entretanto, os parlamentares que votaram contra os projetos da Comissão de Finanças e Orçamento também não podem lavar as mãos. Eles são sim responsáveis pelos subsídios de R$ 12 mil para a próxima legislatura, para os futuros secretários, vice prefeito e prefeito (neste caso, R$ 25 mil).

Deram hoje, aniversário de Maringá, um “belo” presente para os cidadãos desta cidade.

Sete são responsáveis pela manutenção do salário de R$ 12 mil para os vereadores

A Câmara de Maringá encerrou mais um capítulo da novela envolvendo os chamados supersalários. Na sessão dessa quinta-feira, os vereadores rejeitaram a proposta de redução dos subsídios e mantiveram os R$ 12 mil aprovados no ano passado. Os projetos da Comissão de Finanças e Orçamento que previam a redução dos salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice não foram aprovados. Faltou um voto. Um único voto. A votação terminou empatada 7 a 7. Era preciso o oitavo voto.

Votaram contra o projeto que reduzia os salários dos vereadores:
– Dr. Manoel Sobrinho;
– Luiz do Postinho;
– Heine Macieira;
– Paulo Soni;
– John Alves Correa;
– Wellington Andrade;
– Zebrão.
O presidente Mário Hossokawa se absteve.

O projeto da Comissão de Finanças e Orçamento tinha como proposta um subsídio de R$ 8 mil para os vereadores da legislatura 2013-2016. Também foi rejeitada a proposta de redução dos salários do prefeito, vice e secretários. O chefe do Executivo vai ganhar R$ 25 mil; os demais, R$ 12 mil.

O resultado não surpreendeu. Talvez tenha surpreendido o presidente da Comissão, Carlos Eduardo Sabóia, e o vereador Humberto Henrique. Eles contavam com o voto de Luiz do Postinho e, na “hora H”, o vereador voltou atrás e disse não ao projeto que reduzia os subsídios.

Após a votação, o presidente Mário Hossokawa disse que aconteceu o que ele previa: divididos, sem acordo entre os vereadores, os supersalários seriam mantidos. Entretanto, o presidente apontou que ainda há espaço para uma nova proposta de redução dos salários, desde que a Comissão de Finanças e Orçamento queira voltar a discutir o assunto.

Sinceramente, não acredito nisso.

Na verdade, houve muito jogo de cena na questão dos salários. E erros estratégicos. O primeiro, a divulgação para a imprensa da proposta dos novos subsídios sem um diálogo prévio com os demais vereadores. A imprensa soube antes da proposta. Isso irritou vários parlamentares.

Segundo, a Comissão não propôs subsídios equiparados para vereadores e secretários. A maioria dos parlamentares nunca aceitou ganhar menos que os secretários. Logo, daria buxixo. E deu.

Há outras questões que precisam ser consideradas. O movimento promovido pela internet confrontou os vereadores. Não serviu para pressioná-los. Pelo contrário, propôs uma queda de braços. Não tinha e não representava a população, forçou a participação na sessão pública da Comissão de Finanças e Orçamento, fez manifestos desprovidos de respeito aos parlamentares e serviu apenas para o espetáculo nas sessões plenárias e nas redes sociais.

O movimento na internet começou bem, é preciso dizer. Teve papel importante para manter a questão dos salários em evidência, principalmente na imprensa. Entretanto, como movimento, estrategicamente, perdeu-se ao longo do tempo. Foi infeliz em algumas ações. As pizzas da última terça-feira, por exemplo. A tentativa do champagne nesta quinta-feira, idem.

Ouvi de vários de vários vereadores a afirmação: “não vou dar o gostinho pra eles. Se aprovarmos a redução, vão comemorar como se fossem uma vitória deles”.

No confronto entre o movimento feito pela internet e os vereadores, perdeu a sociedade maringaense.

Por fim, é necessário considerar a postura dos vereadores Manoel Sobrinho e Luiz do Postinho. O primeiro optou por um discurso demagógico de que os subsídios deveriam ser os atuais R$ 6,7 mil, já defasados. E a tese era o ganho salarial do povo, o salário mínimo. Acontece que, se fosse esse o subsídio, seria a terceira legislatura (doze anos) seguida com a mesma “remuneração”.

O Doutor Manoel sabia que a emenda de R$ 6,7 mil não seria aprovada. Viu a emenda ser rejeitada antes da votação do projeto da Comissão de Finanças e Orçamento. E, quando teve a oportunidade de votar num projeto coerente e que tinha possibilidade de reduzir os subsídios, votou contra. Ou seja, também foi favorável à manutenção dos R$ 12 mil.

Já Luiz do Postinho cedeu à articulação feita por John Alves Corrêa e Wellington Andrade. Ele era voto certo ao projeto da Comissão de Finanças e Orçamento. No entanto, por pressão, não teve coragem de aprovar a redução dos subsídios. Foi o voto que realmente faltou.