Quem aprova a Câmara de Vereadores?

Li há pouco que os londrinenses não aprovam a atuação dos vereadores. Cá com meus botões fiquei pensando: será que em alguma outra cidade, tem alguém que aprova?

A população tende a ser tolerando com o Executivo; as ações dos governantes são visíveis. Fica mais fácil avaliar. Quando se trata do Legislativo, a gente só vê as bobagens que os parlamentares fazem. Por sinal, quase sempre, mais bobagens que coisas relevantes.

Por isso, dou um doce para quem achar uma cidade que aprova a sua Câmara de Vereadores.

Quase sempre os Legislativos são formados por pessoas que se destacam na sociedade por ações assistencialistas. Nem sempre possuem formação crítica. Raramente estão dispostas a produzirem grandes debates com a comunidade, aprofundando-se no estudo dos problemas sociais e propondo políticas públicas adequadas.

Desta forma, a população fica desamparada. Seus representantes servem apenas para pedirem troca de lâmpadas, reclamarem a necessidade de tapa-buraco ou conseguir consulta médica. Votam leis, mas não fiscalizam a sua aplicação; frequentam as sessões, mas não estudam os projetos.

O cenário é lamentável. E a regra é válida para as Assembléias Legislativas e Congresso Nacional.

Mas não culpo os políticos. Eles são o nosso retrato. A nossa carinha no poder. Quando não aprovamos nossos parlamentares deveríamos perceber que estamos reprovando a nós mesmos.

Londrina quer abater pombas amargosas

Londrina pediu autorização ao Ibama para o abate das pombas amargosas. Quer eliminar pelo menos 46 mil aves. É a última alternativa para reduzir a superpopulação de pombos.

Embora pareça uma medida agressiva, pelo menos as autoridades de Londrina estão buscando uma solução. Diferente do que ocorre em Maringá. Enfrentamos problema semelhante. Mas permanecemos alheios, como se nada existisse – mesmo tendo prejuízos concretos. Lamentável.

Novo segundo turno…

está definida a data para a realização do novo segundo turno em Londrina. Será no dia 29 de março. Os deputados Luiz Carlos Hauly e Barbosa Neto disputam a prefeitura daquela cidade.

Acompanho com interesse as eleições em Londrina. E torço para que os eleitores tenham bom-senso. Se tiverem, votarão em Hauly.

Londrina pede agilidade ao TSE e Supremo

Representantes de dezesseis partidos aprovaram nessa segunda-feira um documento que será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal. Eles pedem agilidade na análise e julgamento do recurso de Antonio Belinati, que teve a candidatura cassada pelo TSE dois dias depois de ser eleito prefeito de Londrina.

Hoje, o deputado Alex Canziani estará com o presidente do TSE, ministro Ayres Brito. O encontro está previsto para as 18h45. Em pauta, a necessidade de agilizar o processo.

Preocupa a hipótese de a decisão demorar no TSE. Também há o risco de o recurso chegar ao Supremo e, como o STF entra em recesso dia 15 de dezembro, ser analisado só depois de fevereiro de 2009.

Outra medida estudada em Londrina é a antecipação da escolha do próximo presidente da Câmara de Vereadores. Caso a cidade não tenha um prefeito no dia primeiro de janeiro, o presidente do Legislativo precisa assumir. A idéia é que haja tempo para providenciar uma equipe administrativa provisória para manter a cidade funcionando.

Belinati deve voltar…

Esta é uma possibilidade… O advogado londrinense Paulo César Gonçalves Vale fez hoje à CBN Maringá uma avaliação sobre o caso. Ele entende que o Poder Judiciário é o único responsável pelo caos que se instalou em Londrina. Não é só o clima de incertezas. Os cerca de 138 mil eleitores que votaram em Antonio Belinati estão revoltados. Para o advogado, a Justiça podia ter evitado esse quadro político. Bastaria ter analisado o pedido de cassação antes do segundo turno.

Por conta disso, Paulo César acredita que, em última instância, Belinati deve reverter a decisão do TSE. Não por sua ficha ou argumentos da defesa do prefeito eleito. Mas pela preservação do poder soberano, a vontade popular. Como o povo quis Belinati na prefeitura e a Justiça tardou em julgá-lo, existe uma grande chance do Supremo garantir o mandato do progressista.

Mas, caso a cassação da candidatura de Belinati seja mantida, o advogado acredita que, juridicamente, o mais correto é declarar prefeito Luiz Carlos Hauly, derrotado nas urnas no segundo turno. Entretanto, ele entende que essa decisão deve provocar o caos social naquele município. Por isso, a análise já não deve apenas levar em consideração os fatos jurídicos.

As manchetes…

– Os filhos do crime
O jornal O Diário de hoje destaca uma reportagem especial sobre as crianças que crescem sob a influência de pais envolvidos com o crime. A reportagem aponta que o abandono e o sofrimento roubam delas a infância.

– Crise chega às revendas de carros usados e vendas caem em até 70%
A manchete do Hoje Notícias trata da retração nas vendas de veículos provocada pela crise econômica. Segundo a reportagem, a retração deixa empresários apreensivos. Eles dizem que há menos dinheiro à disposição nos bancos, por isso, além da elevação dos juros, as financeiras estão mais rigorosas na aprovação da ficha cadastral.

– Paraná está fora da área de risco de epidemia
A manchete do Jornal do Povo ressalta o risco de dengue no Paraná. Um relatório do Ministério da Saúde apontou que 20 estados do país têm risco de epidemia de dengue em 2009, mas o Paraná não está na lista.

Umuarama Ilustrado
Vendaval derruba árvores e destelha casas

Folha de Londrina
‘Londrina terá prefeito em 1º de janeiro’

Gazeta do Povo
BC breca a alta dos juros e mantém Selic em 13,75%

Jornal do Brasil
Mais recursos para o Rio

O Globo
Ação inédita com os EUA libera US$ 30 bi ao Brasil

Valor Econômico
US$ 30 bilhões do Fed vão reforçar política cambial

O Estado de S.Paulo
EUA ajudam Brasil a reforçar caixa

Folha de S.Paulo
Brasil mantém juros; EUA cortam

Empresário confirma propina a vereadores

A Folha de Londrina desta quarta-feira traz uma entrevista exclusiva com Alexandre Guimarães. O empresário foi o responsável por denunciar vereadores londrinenses de cobrarem propina para aprovação de projetos.

Na entrevista à Folha, Alexandre Guimarães confirma que pagou propina aos vereadores de Londrina. O empresário afirma que chegou a ser ameaçado pelos parlamentares. Para se livrar das ameaças, teria dado dinheiro aos vereadores daquela cidade.

Guimarães revela que o problema começou depois de ter sido notificado várias vezes pela prefeitura. Em Londrina, uma lei limitava o horário de funcionamento dos mercados. Por não concordar com a legislação municipal, o empresário procurou vereadores a fim de pedir a aprovação de um projeto alterando a lei. Num primeiro momento, a câmara barrou a proposta encaminhada pelo vereador Henrique Barros. Por insistir no assunto, o empresário recebeu do vereador Henrique Barros a seguinte proposta: se pagasse, os vereadores aprovariam o projeto.

O empresário topou, mas, no momento de fazer o segundo pagamento solicitado pelo parlamentar, um grupo especial da polícia conseguiu fazer o flagrante do repasse da propina.

O fato que está sendo acompanhado pela imprensa de todo o Paraná nos faz pensar: será que em outras cidades, se houvesse uma investigação policial, não seriam identificados outros vereadores que pagam propina a vereadores para terem projetos aprovados? Acredito que não seria muito difícil identificar parlamentares que votam leis em troca de privilégios e dinheiro.

PS – Importante acrescentar que a entrevista do empresário foi concedida depois de o vereador Henrique Barros ter negado à Justiça que pediu propina para aprovar projeto na Câmara de Londrina.

Londrina também tem direito de reclamar…

O Ministério Público denunciou o vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Londrina, Orlando Bonilha Soares Proença (PR). O parlamentar é acusado de ter exigido R$ 12 mil de um empresário em troca da aprovação de um projeto de lei. A denúncia foi protocolada nessa segunda-feira.

De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido em dezembro de 2003. Na época, o vereador Orlando Bonilha Soares Proença ocupava a presidência da Câmara de Londrina. Os R$ 12 mil exigidos pelo vereador seriam para que o Legislativo aprovasse um projeto de lei que alteraria o zoneamento de parte de uma rua da cidade. A vítima de Bonilha teria sido o dono de um lote de mais de 6 mil metros quadrados. Com a aprovação do projeto na câmara, a propriedade poderia ser vendida a um empresário, que pretendia instalar no local uma cervejaria.

A denúncia feita pelo Ministério Público nessa segunda-feira (25) não é a única que tramita contra o ex-presidente da Câmara de Londrina. Em janeiro deste ano o vereador foi apontado como chefe de um esquema envolvendo outros quatro parlamentares que usavam seus cargos públicos para exigir vantagens econômicas indevidas de interessados na aprovação de leis municipais.

Segundo informações da Gazeta do Povo, além de Orlando Bonilha Soares Proença, foram denunciados Renato Silvestre Araújo, Flávio Anselmo Vedoato, Osvaldo Bergamim Sobrinho e Henrique Barros. Este último foi o responsável por entregar os demais parlamentares. Ele foi preso em flagrante com quase R$ 10 mil, confessou para a polícia os crimes e entregou os colegas.