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Câmara de Maringá se renova. Ou não?

Difícil responder, né? Mas a Câmara de Maringá não será mais a mesma a partir de janeiro de 2013. A começar do presidente. Mário Hossokawa foi muito bem votado – o quarto, para ser mais exato -, obteve mais de 3,8 mil votos, porém ficou de fora. O partido dele, o PMDB, não fez legenda. Ou seja, não elegeu ninguém.

Ontem, antes do início da apuração, eu havia apostado na reeleição certa de quarto parlamentares. Os quatro seguem na casa: Humberto Henrique, Mário Verri, Belino Bravin e Flávio Vicente. E mais dois, que também havia apontado como tendo chances: Doutor Manoel e Márcia Socreppa.

Os outros nove são novos. Dois já exerceram mandato, mas não fazem parte da atual legislatura: Ulisses Maia e Chico Caiana.

Vejamos a lista e o número de votos:

Ulisses Maia (PP) – 6.476 votos (foi o mais votado da história de Maringá)
Humberto Henrique (PT) – 5.184
Negrão Sorriso (PP) – 3.958
Mário Verri (PT) – 3.667
Flávio Vicente (PSDB) – 3.418
Bravin (PP) – 3.214
Márcia Socreppa (PSDB) – 2.617
Tenente Edson Luiz (PMN) – 2.406
Luciano Brito (PSB) – 2.014
Doutor Manoel (PC do B) – 1.983
Carlos Emar Mariucci (PT) – 1.956
Capitão Ideval (PMN) – 1.900
Luiz Pereira (PTC) – 1.832
Chico Caiana (PTB) – 1.673
Adilson do Bar – 1.522

Esses os nomes que estarão na Legislatura 2013-2016.

Um fato chama a atenção. Embora as bancadas da base aliada e da oposição tenham se mantido – 11 contra 4 vereadores -, os vereadores da situação foram reprovados nas urnas. Apenas 3 voltaram. Já a oposição, ao que parece, foi aprovada pelo eleitorado. Apenas Marly Martin não garantiu a reeleição (conquistou pouco mais de 1,5 mil votos). No lugar dela, entra o petista Mariucci.

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Humberto Henrique, melindres e a novela dos salários

Políticos formam uma espécie bastante delicada. São cheios de melindres. Por exemplo, em Maringá, estamos acompanhando há meses a novela envolvendo os salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice. Os subsídios foram aumentados no ano passado. E os índices foram abusivos. Por conta disso, depois de muita pressão, um projeto foi apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento para reduzir os valores. Entretanto, até o momento não foi aprovado.

E por que ainda não foi ao plenário para ser analisado e votado?

Simples. Por capricho de alguns vereadores.

Para parte dos parlamentares, aprovar significa aprovar o projeto do vereador Humberto Henrique. De alguma forma, em função da atuação do parlamentar petista nesta questão, os colegas entendem que votar R$ 8 mil de subsídios para os parlamentares, R$ 9,5 mil para secretários e vice prefeito, e R$ 19 mil para o prefeito, é o mesmo que entregar todos os “louros” da redução dos salários para um único vereador – e um vereador da oposição. É muito para eles.

Vários parlamentares se incomodam com a atuação do petista. Entendem que Humberto Henrique só sabe “capitalizar” politicamente em torno do nome dele. É o vereador que mais aparece na imprensa local. Tudo que acontece na Câmara, de alguma forma, passa por ele. Os jornalistas sempre querem ouvi-lo. E os parlamentares não conseguem admitir que isso ocorra em função da boa atuação do petista. Seja por marketing ou não, Humberto age, se projeta, cresce e aparece. E os colegas não toleram. Ninguém consegue fazer autocrítica. Algo do tipo:

– Por que não agir como ele?

Preferem o contrário: tentar ofuscá-lo. Eles se esquecem, porém, que, quem está de fora, quer resultados. E tentar silenciar alguém não muda nada. Quem não faz por merecer os holofotes, vai continuar fora deles.

Vereadores: eles traíram seus eleitores

Decepcionado. Talvez esta seja a única palavra que consigo usar para expressar o que sinto diante da atitude dos vereadores maringaenses. Nessa quinta-feira, eles aumentaram a verba de gabinete e os próprios salários. O gabinete dos parlamentares terá um assessor a menos, mas R$ 4 mil a mais. Já o subsídio dos parlamentares saltou de R$ 6 mil para R$ 12 mil.

Sinceramente, não sei o que dizer. Poderia dizer que é um absurdo. Porém, isto todo mundo diz. E o sentimento de revolta não vai mudar nada.

O que os vereadores fizeram ontem foi vergonhoso. Traíram o desejo popular. Afinal, sabem que ninguém aprovaria tais medidas. Entretanto, viraram as costas para os eleitores e olharam apenas para os próprios interesses.

Nem isso é novidade. Políticos usam o poder para se beneficiaram e para prestigiarem seus verdadeiros representados – gente que financia campanha, faz lobby etc. O povo serve apenas para assistir ao espetáculo, o jogo de cenas em que supostamente seus “representantes” os representam. Nessas horas, eles batem na mesa, falam grosso, dão show. Ganham aplausos e, nas eleições, votos.

Não me vejo representado por esses políticos. Eles não defendem os meus interesses. Eu discordo do aumento da verba de gabinete e do subsídio dos vereadores. Não acredito que seja justo. E nem me venha com o argumento de que os assessores agora vão trabalhar em período integral. Mesmo em meio período, nunca tiveram tanto o que fazer – basta dar uma olhadela no embasamento dos projetos que são votados no plenário; textos rasos, superficiais, em alguns casos, inconstitucionais. Com carga horária completa, apenas teremos mais gente circulando a toa na Câmara. Sem contar que, com remunerações tão pomposas, sempre haverá o risco de parte desses salários engordar a conta bancaria dos próprios contratantes ou servir até para pagamento de cabos eleitores informais.

Quanto aos salários dos próprios vereadores, a maioria não merece R$ 12 mil. Não deveria receber nem os atuais R$ 6 mil. Basta dar uma olhadela na pauta do Legislativo. Nessa quinta-feira, por exemplo, além de votarem projetos do Executivo e desses em benefício próprio, aprovaram:

– nome de rua;
– autorização para comércio ambulante em todos os eventos públicos;
– promoção de curso de capacitação para coletores;
– implantação de cobertura nas academias da terceira idade;
– instalação de chuveiro flex em casas populares etc.

E pode-se dizer que a tarde de ontem ainda foi produtiva.

Na prática, pagamos muito caro para ter um Legislativo. O dinheiro gasto com gabinetes, assessores, estrutura e vereadores seria muito melhor aproveitado se estivesse nas mãos do próprio povo.

PS- Votaram contra os aumentos: Humberto Henrique, Manoel Sobrinho e Mário Verri.

Quem aprova a Câmara de Vereadores?

Li há pouco que os londrinenses não aprovam a atuação dos vereadores. Cá com meus botões fiquei pensando: será que em alguma outra cidade, tem alguém que aprova?

A população tende a ser tolerando com o Executivo; as ações dos governantes são visíveis. Fica mais fácil avaliar. Quando se trata do Legislativo, a gente só vê as bobagens que os parlamentares fazem. Por sinal, quase sempre, mais bobagens que coisas relevantes.

Por isso, dou um doce para quem achar uma cidade que aprova a sua Câmara de Vereadores.

Quase sempre os Legislativos são formados por pessoas que se destacam na sociedade por ações assistencialistas. Nem sempre possuem formação crítica. Raramente estão dispostas a produzirem grandes debates com a comunidade, aprofundando-se no estudo dos problemas sociais e propondo políticas públicas adequadas.

Desta forma, a população fica desamparada. Seus representantes servem apenas para pedirem troca de lâmpadas, reclamarem a necessidade de tapa-buraco ou conseguir consulta médica. Votam leis, mas não fiscalizam a sua aplicação; frequentam as sessões, mas não estudam os projetos.

O cenário é lamentável. E a regra é válida para as Assembléias Legislativas e Congresso Nacional.

Mas não culpo os políticos. Eles são o nosso retrato. A nossa carinha no poder. Quando não aprovamos nossos parlamentares deveríamos perceber que estamos reprovando a nós mesmos.

Ninguém vota contra si mesmo

Quem é capaz de abrir mão de seus interesses para privilegiar os interesses do outro? Pouca gente. É claro que sempre existirão aqueles que vão sustentar que seriam capazes disso. Entretanto, provavelmente isso só aconteceria no discurso.

Mas… para que esta introdução? Para refletir sobre algo que vi no Diário dia desses. Ao tratar sobre o aumento do número de vereadores, a reportagem revelava que a maioria dos atuais parlamentares é a favor da criação de oito novas cadeiras – limite previsto pela atual legislação. Maringá tem 15 vereadores, mas tem o direito de chegar a 23. E quem decide isso não somos nós, cidadãos; são eles.

Na prática, a gente paga a conta. Mas eles escolhem fazer a despesa.

Claro, na boca de cada vereador haverá uma justificativa bastante razoável para tal medida. Ninguém vai assumir que aprovar o aumento significa facilitar o seu próprio caminho para a reeleição e para futuras disputas eleitorais. O argumento provavelmente será este: ter mais gente na Câmara significa garantir maior representatividade para a comunidade maringaense.

A justificativa é bonita, cheia de boas intenções. Porém, é só discurso vazio. Ter 15 ou 23 vereadores não vai mudar muita coisa na representatividade da população. Até porque a questão da representatividade não passa pela quantidade mas sim pela quantidade dos nossos nobres vereadores.

Eu ficaria um pouco mais sensibilizado com o argumento se os atuais vereadores, que se propõem a votar tal medida, também aprovassem a divisão de seus rendimentos e dos gastos de seus gabinetes com os novos colegas. Algo do tipo: quanto custa a folha de pagamento dos vereadores? R$ 90 mil (este número é hipotético)? Ok, então vamos dividir esses R$ 90 mil por 23 e não mais por 15. E fizessem o mesmo com as despesas com assessores, contas de telefone etc etc.

Não vão fazer isso. É óbvio. Primeiro, porque acreditam que a remuneração que recebem é inferior a que merecem; segundo, exatamente porque pouca gente é capaz de abrir mão do que acredita ser seu direito.

Meu comentário aqui não é para dizer que nosso Legislativo é melhor ou pior do que outros do país. Nada disso. A intenção é só propor uma reflexão… Não me parece correto permitir que determinados grupos tenham o direito de fazerem suas próprias leis. Dificilmente os vereadores serão altruístas a ponto de abrirem mão dessa chance de ampliar o número de cadeiras. Como também dificilmente teremos uma reforma política neste país que seja realmente abrangente e transformadora. E por só por isso: ninguém vota contra si mesmo.

Quem legisla no Brasil é o Executivo

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco, com base numa pesquisa da USP, identificou algo que já suspeitávamos: quem legisla no Brasil é o Poder Executivo. No Congresso Nacional, entre 1995 e 2006, mais de 85% dos projetos aprovados são de autoria do governo federal. Pouco mais de 14% foram elaborados por deputados e senadores. Outro dado curioso, os projetos do Executivo raramente ficam engavetados. O número chama atenção: 3%. Todos os demais foram analisados e votados pelos parlamentares.

Na verdade, embora a pesquisa trate do governo federal, esse cenário se repete nos estados e municípios. Basta observar com atenção o caso da Câmara de Maringá. Os projetos relevantes são todos do Executivo municipal.

Vereadores faltosos

Que tem vereador que falta às sessões da Câmara com uma certa regularidade, a gente já sabe. Sabe também que, muitas vezes, faltam sem uma justificativa razoável. Mas, na CBN Maringá, ouvimos o presidente do Legislativo local, Mário Hossokawa, revelar que tem parlamentar que só aparece na Câmara em dias de sessão. Ou seja, terças e quintas-feiras.

As manchetes dos jornais de Maringá

– Transporte e saneamento são desafios do ano para Câmara
O Diário destaca que o ano legislativo começa hoje com decisões importantes a serem tomadas pelos vereadores. Concessão dos serviços do transporte coletivo, do lixo e a renovação ou não do contrato com a Sanepar são os principais temas da pauta. Alguns parlamentares apostam que, este ano, os ânimos estarão ainda mais acirrados.

– Av. São Paulo tem ponto de congestionamento
A manchete do Hoje Notícias trata dos pontos de congestionamento, principalmente nos horários de pico, nos binários das avenidas São Paulo e Paraná. A reportagem do jornal fez o teste e, para percorrer três quadras, da avenida Prudente de Moraes até a Colombo, gastou 18 minutos. Um dos principais motivos para essa situação foi o afunilamento de todos os veículos para seguir pela Morangueira ou pegar a Colombo.

– Sistema Binário muda sentido de vias e usuários desavisados cometem infrações
O Jornal do Povo também fala dos binários das avenidas São Paulo e Paraná. A reportagem destaca os congestionamentos em alguns pontos dos binários. Mas o secretário de Transportes, Walter Guerlles, disse ao jornal que a quantidade de carros nessas vias não caracteriza engarrafamento, pois o tempo que o motorista espera é considerado inferior a 20 minutos.