Políticas de atendimento aos moradores de rua

Defendi e defendo uma política mais ostensiva para reduzir o número de moradores de rua. Em Maringá e noutras cidades do Brasil, mais que um problema social, a presença dessas pessoas nas ruas também representa um risco à segurança.

O poder público em nossa cidade tem falhado no enfrentamento dessa realidade.
Contudo, tem gente que questiona esse posicionamento. Primeiro, afirma que agir de forma mais ostensiva para reduzir os moradores de rua significa ausência de sensibilidade social. Segundo, tem também quem alega que o aumento da população de rua é culpa do (des)governo Michel Temer que teria ampliado os bolsões de miséria.

Posso assegurar que tenho sensibilidade social e reconheço que o (des)governo Temer tem potencializado a miséria no país. Contudo, ficar achando culpados não resolve o problema.

A gente precisa agir. E em duas frentes. A primeira, no reconhecimento das causas que levam às pessoas pras ruas. Com isso, desenvolver políticas de tratamento de dependentes químicos, inserção em cursos profissionalizantes e apoio às famílias. Mas a segunda frente é de caráter imediato. Trata-se da presença efetiva do poder público nas ruas. Ação de abordagem, levantamento de dados, investigação de antecedentes criminais… Isso precisa ser feito todos os dias. Quem mora nas ruas precisa sentir-se vigiado, monitorado. Eu disse e volto a repetir: as pessoas precisam perceber que a cidade tem comando.

Hoje, observa-se nitidamente que a ausência de políticas ostensivas motiva o crescimento da população de rua. Eles migram inclusive de outras cidades. Tá tudo muito fácil.

Essas pessoas que moram nas ruas devem ser estimuladas a deixar essa condição de vida, ainda que para isso, inicialmente, sintam-se pressionadas.

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Prefeitura falha no atendimento à população de rua

A prefeitura de Maringá tem falhado nas políticas de atendimento à população de rua. E não é de hoje. O problema se arrasta há várias gestões. Porém, acentuou-se nos dois últimos anos. Embora a gente não tenha estatísticas oficiais, é visível o aumento da quantidade de pessoas que estão nas ruas.

Gente nas ruas é resultado, geralmente, de três situações: dependência química, perda de emprego e conflitos familiares. Ou seja, a solução para o problema passa pelo desenvolvimento de políticas públicas bastante distintas. Desde a prevenção e tratamento de dependentes químicos até acolhimento das famílias.

Contudo, essas políticas não possuem efeito imediato. Por isso, além de cuidar das causas, há necessidade de ações imediatas. Não dá para o poder público se proteger atrás da legislação que permite o ir e vir das pessoas. Moradores de rua, principalmente quando são dependentes químicos, fazem abordagens que intimidam, assustam e colocam em risco a população.

Hoje, dificilmente alguém consegue circular por alguns espaços públicos sem ser abordado por gente pedindo dinheiro e, por vezes, de maneira intimidadora. A população acaba se sentindo insegura, com medo.

Por isso, é fundamental que o poder público tenha ações ostensivas. É necessário colocar a guarda municipal, assistentes sociais e até mesmo a polícia para abordar essas pessoas diariamente. Há necessidade de uma política ostensiva. O poder público precisa oferecer amparo para esse público, insistir que participem dos programas de inserção, mas ao mesmo tempo é preciso que sintam que a cidade tem comando. A população de rua não pode se sentir livre, à vontade para ficar onde quiser e agir como bem entender.

No Brasil, quem nasce pobre continua pobre

Tenho sustentado que um dos maiores dramas do Brasil é a desigualdade social. Embora condições desiguais – gente rica e gente pobre -, sejam uma realidade da estrutura social e econômica, a desigualdade por aqui é ainda mais acentuada. Ou, como brinco com meus alunos, a desigualdade brasileira é ainda mais desigual.

Dados divulgados nesta sexta-feira pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostram que, entre 30 países pesquisados, o Brasil é o segundo pior no ranking de mobilidade social.

O que isso significa? Significa que, no Brasil, é muito mais difícil sair da pobreza e chegar à classe média, por exemplo. Veja só que loucura… Seriam necessárias 9 gerações para que um descendente de um brasileiro que está entre os 10% mais pobres atingisse o nível médio de rendimento do país.

Na prática, quem nasce pobre no Brasil tem enorme chance de continuar pobre.
O estudo da OCDE mostra que mais de um terço daqueles que nascem entre os 20% mais pobres no Brasil permanece na base da pirâmide. Apenas 7% conseguem chegar aos 20% mais ricos. Na média da OCDE, 17% dos pobres conseguem chegar ao topo da pirâmide.

Observando a história recente do Brasil, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico também identificou que o Brasil estava conseguindo melhorar as condições de vida dos mais pobres na última década, antes da recessão econômica. O problema é que os últimos anos trouxeram de volta a desesperança e as poucas perspectivas futuras.

O excludente sistema de educação

Sustento a necessidade de debates profundos sobre o Brasil, porque a política do imediatismo e do discurso fácil tem nos tornado um povo sem perspectivas de desenvolvimento efetivo.

Por exemplo, números da educação revelam que de cada 100 crianças que entram na escola:
– 65 terminam o ensino médio;
– 18 concluem o e.m. sabendo Português adequadamente;
– 5 aprendem matemática como deveriam;
– 7 entram na faculdade.

Os números são pífios. Mostram que o sistema educacional brasileiro é uma máquina de excluir pessoas e tem falhas profundas que resultam em deficiências no aprendizado.

O fracasso do modelo pode ser notado já nos primeiros anos. A Avaliação Nacional de Alfabetização mostrou que 55% dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental não têm aprendizado adequado de leitura.

É este cenário que faz do Brasil, o quinto maior país do planeta, oitava economia do mundo, ser apenas o 80o mais competitivo, conforme o Fórum Econômico Mundial.

Para onde se voltam nossos olhos?

O que a gente olha é o que ocupa nossa mente. É fato que todos temos problemas. Chega ser clichê repetir isso, contudo a gente pode ver apenas as dificuldades ou pode observar além e celebrar as conquistas.

O salmista Davi numa de suas orações pediu a Deus para que não permitisse que se esquecesse de nenhuma das coisas boas que já tinha acontecido com ele.

Acho esse pensamento fantástico, pois mostra em qual direção devemos olhar. Podemos voltar nossos olhos para as feridas e nos lamentar a existência delas ou podemos olhar para elas e nos alegrar por superarmos os problemas que já nos fizeram sangrar.

Mas, mais do ter essa disposição de lembrar e nos alegrar pelas coisas positivas do passado, é fundamental focar no que importa no presente. Às vezes, nos entristecemos por uma crítica maldosa recebida e deixamos de reparar nas pessoas que gostam de nós, nos elogios recebidos, nos sorrisos conquistas. É como um atleta que, após ser aplaudido de pé por 30 mil torcedores no estádio, fica ofendido por meia dúzia que o chamou de idiota.

Entendo que frequentemente uma única coisa ruim que acontece no dia é capaz de estragar todas as outras boas coisas. Contudo, dia após dia precisamos aprender – sim, aprender, treinar a mente – a focar no que existe de positivo. Uma mente ocupada por bons pensamentos deixa-nos de bom humor, mais leves e prontos para novas conquistas, novas ideias e para fazer a diferença na vida de outras pessoas.

Por que o morador de rua é um problema de segurança pública?

Quem mora na rua não é necessariamente bandido. Falei sobre nisso num texto anterior. Dependente químico também não. Contudo, se a última estatística oficial mostra que pelo menos 35% dos moradores de rua são dependentes químicos, não posso ignorar que essas pessoas podem cometer crimes.

Como gente na rua consegue dinheiro para manter o vício? Basicamente de duas formas: esmola e pequenos furtos e/ou assaltos.

Qualquer cidadão, que tenha uma mínima noção, sem pré-julgamentos, sobre como se dá a dependência química, sabe que o sentido de urgência para consumir droga é simplesmente absurdo. A dependência atua no cérebro de tal forma que a pessoa precisa da droga “aqui e agora”. E, para obtê-la, faz qualquer coisa.

Quando eu digo que o poder público comete um crime contra a população deixando essa gente toda na rua, sustento isso porque a soma “morar na rua + consumir drogas = violência” é bastante frequente. E só não vê isso quem não quer discutir o problema e enfrentá-lo.

Em Maringá e na maioria das cidades de médio e grande portes do país, a quantidade de gente morando nas ruas é crescente. E os indicadores de violência também.

Até quando a gente vai ignorar a relação entre essas duas coisas?

Ricos mais ricos; pobres mais pobres

Me entristeço ao ver as condições de desigualdade de nosso povo. O último dado que li a respeito do tema aponta que os ricos estão mais ricos e os pobres estão cada vez mais pobres. E embora essa seja a ideia principal de uma música lançada no final dos anos 1990 pelo grupo “As meninas”, a frase está longe de ser um mero clichê.

Uma pesquisa encomendada pelo jornal Valor Econômico ao IBGE mostrou que as pessoas mais ricas ficaram 11% mais ricas no último ano enquanto as mais pobres ficaram 5% mais pobres. Em números, a renda média dos 20% mais vulneráveis da população caiu de R$ 400 para R$ 380. E a renda média dos 20% mais ricos subiu de R$ 5.579 para R$ 6.131.

O jornal ainda apontou que os 40% mais pobres perderam renda. Apenas as classes intermediárias e mais altas conseguiram aumentar os ganhos. E, segundo os analistas, a economia do país não apresenta indicadores de retomada sustentável do crescimento que permita ampliar a oferta de trabalho para a grande massa trabalhadora.

A consequência disso é o distanciamento cada vez maior entre ricos e pobres. E o aumento da desigualdade revela que está cada vez mais difícil revertê-la no curto prazo.

A escola deve transmitir valores

Nos últimos anos, ganhou força, principalmente no Ensino Médio, a ideia de que a escola deve focar no conteúdo. Estudar, estudar, estudar. E estudar pra quê? Pra passar no vestibular, ter excelente nota no Enem… Enfim, garantir uma vaga na universidade.
A proposta não é de toda ruim. Afinal, quem não quer ver o filho numa excelente faculdade?

Porém, a geração atual é carente de outras experiências. Experiências que muitos de nós, que já passamos dos 40 anos, tivemos a oportunidade de vivenciar. Seja pelas brincadeiras com os amigos, o cuidado dos irmãos mais novos, a presença dos pais – inclusive de forma disciplinar… Ou mesmo o trabalho já na adolescência.

Além disso, a própria escola proporcionava uma experiência agregadora. A gente estudava, mas também brincava, participava de campeonatos interclasses, não existiam graves problemas disciplinares… Eu recordo que, no meu colégio, cheguei a cultivar uma horta com um grupo de amigos. Ou seja, a gente não vivia sob a pressão de garantir uma vaga na universidade. Sem contar que todas essas outras vivências e relações nos permitiam uma maturidade que não encontramos entre os meninos e meninas de hoje.

Hoje, nossa moçadinha tem uma vida completamente diferente. E, embora possuam um preparo escolar bastante significativo (além de todas habilidades tecnológicas), são carentes de experiências afetivas, éticas, morais. Falta aos adolescentes valores como empatia, cooperação, liderança, cautela, tolerância… Na prática, se a escola não tiver uma proposta pedagógica que contemple estratégias para que eles desenvolvam habilidades sócio-emocionais, não haverá outro lugar para isso ocorra.